O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) integra o Conselho de Participação Social do Gabinete de Transição Governamental instalado na última segunda-feira (28/11), às 11h, através de reunião online. O MNDH é representado pela coordenadora nacional, Mônica Alkimin.
O Conselho de Participação Popular do Gabinete de Transição Governamental foi instituído pelo art. 4º, V, c/c art. 22-A, da Portaria nº 1. Ele tem o objetivo de debater e produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição no que diz respeito à relação institucional do governo com a sociedade civil e à organização governamental voltada à promoção da participação social.
É um órgão consultivo de assessoramento direto e imediato do Presidente Eleito e tem por objetivo promover o diálogo e a interlocução com as organizações da sociedade civil, e com a representação de movimentos sindicais e populares no período de transição. O Conselho vai formular proposições para retomar e fortalecer a participação popular no governo federal e vai se dedicar a elaborar propostas sobre conselhos e conferências, orçamento participativo, interação estado e sociedade e novas formas de participação.
Colaborou: MNDH
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